Transparência: Ouvidoria

Carta de Serviços da própria Ouvidoria, com apresentação estruturada dos serviços prestados, formas de acesso, etapas, prazos e canais para manifestação sobre o atendimento.

Carta de Serviços ao Usuário da Ouvidoria

Última atualização: 25/05/2026 15:30

Ver permalink do registro vigente

A Carta de Serviços da Ouvidoria apresenta os serviços prestados ao usuário, as formas de acesso, os prazos máximos de atendimento e os canais disponíveis para manifestação sobre a prestação do serviço.

Orientações Gerais da Carta

Consulte abaixo os serviços oferecidos pela Ouvidoria. Para registrar manifestação sobre qualquer atendimento, utilize o canal eletrônico ou o atendimento presencial informado neste módulo.

Recebimento e tratamento de reclamações

Serviço destinado ao recebimento, análise preliminar e encaminhamento de reclamações relativas à prestação de serviços públicos.

Prazo Máximo

Até 30 dias, prorrogável nos termos da regulamentação aplicável.

Requisitos, Documentos e Informações

Informar os fatos, local, data aproximada e, quando possível, anexos ou elementos que auxiliem a apuração.

Forma de Prestação

Presencial e eletrônica, com protocolo e acompanhamento posterior.

Principais Etapas

Recebimento da manifestação, triagem, encaminhamento ao setor responsável, acompanhamento e devolutiva ao usuário.

Informações de Acesso

O serviço pode ser acessado pelo canal eletrônico da Ouvidoria ou presencialmente no endereço institucional.

Locais e Formas para Apresentar Manifestação sobre este Serviço

Atendimento Presencial

Avenida Lídio Francisco de Souza, Centro, Mansidão, 47160-000

Telefone: ㅤ(77) 3641-2118

E-mail: camara@camara.com

Horário: 08hs às 14hs de Segunda à Sexta

Canal Eletrônico

O cidadão também pode registrar manifestação, reclamação, elogio, sugestão, solicitação ou denúncia pelo canal eletrônico oficial da Ouvidoria.

Observações Complementares

Em casos urgentes, informe com clareza o impacto do problema e a unidade afetada.