Última atualização: 23/01/2026 00:00:00
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
002/2026
002
Pregão
Dispensa
PA 003/2026
07/01/2026
Em andamento
Aberto
2026
R$ 54.000,00
—
Não
Sim
2
PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONCERNENTE O GABINETE DA CÂMARA NA ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM MATÉRIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE RECURSOS, BEM COMO AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE CAPACIDADE OBSERVANDO ECONOMICIDADE, DE OS OBJETIVANDO O MELHOR EMBASAMENTO PARA TOMADA DECISÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO, ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
Esta contratação foi marcada como dispensa de pequeno valor. Nessa hipótese, o conjunto mínimo documental do item 8.4 não se aplica. Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3°, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Câmara Municipal de Mansidão, faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue: Art.75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores Inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto n° 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025) [...]
DISPENSA N° 002-2026-PARTE 01 DE 02
Anexo
OCR/Pesquisável: Não
DISPENSA N° 002-2026-PARTE 02 DE 02
Anexo
OCR/Pesquisável: Não
