Última atualização: 08/07/2026 08:01:23
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
016/2025
016
RAPHAEL ROCHA MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
43.318.760/0001-54
R$ 78.000,00
2025
16/01/2025
31/12/2025
1
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, NA AREA DO DIREITO PUBLICO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO,
CONSULTORIA E DEFESA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO, CUJA FINALIDADE CONSISTE EM ASSESSORAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES NAS MATÉRIAS PERTINENTES A PROJETOS DE LEI E DEMAIS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS, BEM COMO, ACOMPANHAR AS SESSÕES PLENÁRIAS E ELABORARA PARECERES TÉCNICOS JUNTO AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Nenhum aditivo informado para este contrato.
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
EMERSON BARRETO ROCHA
Cargo: FISCAL
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 16/01/2025
Término: 31/12/2025
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.
