Última atualização: 07/07/2026 12:17:21
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
003/2025
003
RONEY MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
7.591.399/0001-89
R$ 96.000,00
2025
07/01/2025
31/12/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM AÇÕES E EXECUÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E SUAS COMARCAS, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5° REGIÃO, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES E ATOS DA MESA DIRETORA, BEM COMO QUAISQUER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO-BA.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Nenhum aditivo informado para este contrato.
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
EMERSON BARRETO ROCHA
Cargo: FISCAL
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 07/01/2025
Término: 31/12/2025
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.
