[ { "numero_contrato": "001\/2026", "numero_sequencial": "001", "contratado_nome": " ATLAS GESTÃO CONTÁBIL LTDA — ME", "contratado_documento": "63.411.727\/0001-81", "valor_contrato": "143000.00", "objeto_contrato": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL A CÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS E OPERACIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS ATOS, DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NECESSÁRIOS À REGULAR EXECUÇÃO CONTÁBIL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2026", "vigencia_inicio": "2026-01-05", "vigencia_fim": "2027-01-05", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/camarademansidao.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CONTRATO-N°-001-2026.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-01-05 00:00:00" }, { "numero_contrato": "026\/2025", "numero_sequencial": "026", "contratado_nome": "MAX METAL COURO E BANDEIRA LTDA -ME", "contratado_documento": "23.085.357\/0001-15", "valor_contrato": "60239.60", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de homenagem, pastas de conversão executivo, jogos de bandeiras oficial, agendas personalizadas e demais materiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mansidão - Bahia. 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OBSERVADO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO-BA. \r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-16", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camarademansidao.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CONTRATO-No015-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 07:58:56" }, { "numero_contrato": "014\/2025", "numero_sequencial": "014", "contratado_nome": "MUCIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ME", "contratado_documento": "08.665.068\/0001-00", "valor_contrato": "14400.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO BA, HOSPEDADA NO ENDEREÇO WWW.CAMARADEMANSIDAO.BA.GOV.BR,\r\nINCLUSO REGISTRO WEB EM DATACENTER NO BRASIL, CONFIGURAÇÃO DE ATÉ 50 CONTAS DE EMAILS, ARMAZENAMENTO TOTAL ATÉ 100 GB, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101\/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 131\/2009, E LEI FEDERAL Nº 12.527\/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR WEB COM BACKUP DE ATOS OFICIAIS, LEIS. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÕES, EDITAIS, CONTRATOS, RECEITAS, DESPESAS, BALANCETES, RELAÇÃO DE PESSOAL, RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PPA, LDO, LOA, PRESTAÇÕES DE CONTAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DIÁRIAS, INDICAÇÕES E PROJETOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO - BA", "vigencia_inicio": "2025-01-16", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camarademansidao.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CONTRATO-No014-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 07:56:04" }, { "numero_contrato": "013\/2025", "numero_sequencial": "013", "contratado_nome": "LETICIA DIAS GONZAGA E CIA LTDA - ME", "contratado_documento": "26.509.722\/0001-60", "valor_contrato": "18000.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FIBRA ÓTICA DE 500 MB DEDICADO E COM GARANTIA DE BANDA, COMPREENDENDO TAMBÉM\r\nSERVIÇO FULL-DUPLEX. FIREWALL, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DO SERVIDOR DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO-BA", "vigencia_inicio": "2025-01-16", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camarademansidao.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CONTRATO-No013-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 07:52:21" }, { "numero_contrato": "012\/2025", "numero_sequencial": "012", "contratado_nome": "CLAUDIO JOSE SANTANA - EPP", "contratado_documento": "08.605.913\/0001-43", "valor_contrato": "15600.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO COM MODULOS DE ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMA WEB FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO, SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO - ESTADO DA BAHIA. \r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-13", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camarademansidao.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CONTRATO-No012-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 07:50:06" }, { "numero_contrato": "011\/2025", "numero_sequencial": "011", "contratado_nome": "ROCHA PEREIRA COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA", "contratado_documento": "17.532.608\/0001-12", "valor_contrato": "42000.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO. NA GESTÃO DE PESSOAL. COMPREENDENDO O REGISTRO E GERAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO\r\nDOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FISICA, PARAMETRIZAÇÃO TÉCNICA DOS EVENTOS E NOVAS TABELAS DE CADASTRO DO E-SOCIAL. GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E SOCIAL. GERAÇÃO PGRAIS. GERAÇÃO DO PGDIRF, EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (EVENTOS SST \/2210 \/ 2220 \/ 2240) E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nMANSIDÃO-BA", "vigencia_inicio": "2025-01-13", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camarademansidao.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CONTRATO-No011-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 07:47:12" }, { "numero_contrato": "010\/2025", "numero_sequencial": "010", "contratado_nome": "G C DE SOUZA - ME", "contratado_documento": "27.451.791\/0001-22", "valor_contrato": "54000.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DESTINADO AO LEVANTAMENTO, VERIFICAÇÃO DOS REGISTROS PATRIMONIAIS, TOMBAMENTO, DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS E CONTROLE APROPRIADO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃOBA, PARA ATENDIMENTO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - PIPCP CONJUNTAMENTE COM A PORTARIA N° 548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.", "vigencia_inicio": "2025-01-13", "vigencia_fim": "2025-12-31", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/camarademansidao.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/CONTRATO-No010-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 07:43:52" }, { "numero_contrato": "009\/2025", "numero_sequencial": "009", "contratado_nome": "VILENE NOGUEIRA DA VITORIA MARTINS - ME", "contratado_documento": "32.595.703\/0001-04", "valor_contrato": "54000.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, ANÁLISE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIRAS, PARA A\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE MANSIDÃO-BA. 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